O PoN! A Ilha dos Tatus estabelece algumas condições ao jogador durante a utilização do jogo e das partidas.
As Partes deste termo são: O Instituto Cultural da Dinamarca (ICD), no final do termo qualificado, e o Jogador, o usuário desta plataforma.
- Ao jogar o PoN! A ilha dos tatus, o jogador declara que leu o presente termo em sua integralidade e que está de acordo com as condições estabelecidas, tendo este efeito imediato após o uso da ferramenta.
1.1. Caso você não concorde com qualquer condição abaixo estabelecida, você não deverá acessar ou utilizar-se do site ou recursos disponíveis por ele. - A presente política é válida em todo o território nacional e se aplica em toda a região das Américas.
- As condições aqui estabelecidas terão validade durante todo o período de disponibilização do jogo PoN! A Ilha dos Tatus aos jogadores.
- O acesso ao jogo ocorrerá em smartphone e computador com provedor apple ou android e será gratuito, sendo conectado através da internet.
- O Jogador declara ser maior de 13 (treze) anos ou estar sendo assistido pelo seu responsável durante a utilização do Jogo.
5.1. O ICD não se responsabiliza pelo acesso ao Jogo por menores de idades ou por não estarem acompanhados de seus responsáveis. - Todos os direitos autorais do PoN! A ilha dos tatus é reservada ao ICD.
6.1. Quaisquer cópias ou reproduções não autorizadas estarão infringindo a lei e o presente termo, cabendo a Pessoa Infratora responsabilizar-se.
6.2. O código fonte do jogo é de propriedade do ICD e o acesso indevido será interpretado como Apropriação Indébita, nos termos do Código Penal Brasileiro. - Não poderá o Jogador, durante as partidas ou na utilização da plataforma praticar ações, induções ou incitações que propague o machismo, racismo, sexismo, homofobia, transfobia, xenofobia, ageismo, intolerância religiosa ou qualquer outra forma de discriminação.
- O ICD não se responsabiliza pelas ações praticadas pelos Jogadores durante as partidas.
- O ICD compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
- O ICD poderá alterar o presente Termo de Uso a qualquer momento, devendo o Jogador revê-lo regularmente para certificar que está de acordo com as condições e alterações implementadas. A utilização da plataforma será entendida como aceite as condições.
- O titular de todos os direitos é o ICD – Instituto Cultural da Dinamarca, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 09.334.550/0001-11.